Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao Smartalk Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do nosso site e de quaisquer serviços relacionados fornecidos pela Smartalk

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar nosso site e serviços, você concorda em obedecer a estes Termos e a nossa Política de Privacidade, disponível em Politica de Cookies. Se você não concorda com estes Termos, não deve usar nosso site e serviços.

3. Modificações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As mudanças serão publicadas no nosso site e entrarão em vigor imediatamente. Seu uso contínuo do site e dos serviços após a publicação das mudanças constitui sua aceitação dos Termos modificados.

4. Uso do Site e dos Serviços

Conduta Proibida: Você concorda em não usar o site e os serviços para qualquer propósito ilegal ou proibido por estes Termos, incluindo, mas não se limitando a, assédio, fraude, invasão de privacidade, ou violação de direitos de propriedade intelectual.

5. Conteúdo de Utilizador

Propriedade: Você retém a propriedade de qualquer conteúdo que enviar, postar ou exibir no site.
Licença: Ao enviar, postar ou exibir conteúdo no site, você concede à Smartalk uma licença mundial, não exclusiva, sem royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados de, exibir e executar tal conteúdo em conexão com o fornecimento dos serviços e do site.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas registradas, logotipos, e outros direitos de propriedade intelectual no site são de propriedade exclusiva da Smartalk ou de seus licenciadores. Você não pode usar, copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo do site sem permissão expressa por escrito.

7. Isenção de Garantias

Os serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. Smartalk não oferece garantias quanto à precisão, confiabilidade, ou disponibilidade dos serviços.

8. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, Smartalk não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, seja direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu uso dos serviços.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar Smartalk de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) resultantes de seu uso e acesso ao site e serviços, ou de sua violação destes Termos.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente em tribunal.

11. Disposições Gerais

Integralidade do Acordo: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e Smartalk e substituem quaisquer acordos anteriores.
Divisibilidade: Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de acordo com a lei aplicável e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Renúncia: A falha de Smartalk em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Última atualização: 27/06/2024